Introdução

Este artigo busca expor a nova situação energética da China, analisando alguns de seus possíveis impactos sobre sua política externa em geral.  O tema é relevante na medida em que é considerado por alguns analistas como fonte de uma incipiente, mas crescente, postura internacional, política e econômica, assertiva por parte da China, o que tenderia a produzir, segundo eles, choques e eventuais conflitos de maiores dimensões com os Estados Unidos. 

O artigo visa a apresentar indícios para reverter tal linha de raciocínio, apontando e concluindo que as tendências de comportamento externo chinês derivadas de tal situação conformam o quadro de uma China prudente e vulnerável externamente (e também internamente, em termos econômicos e energéticos).  A ausência de alternativas ao Oriente Médio como fonte principal de petróleo para a China, além dos recursos financeiros e tecnológicos necessários para o investimento em fontes alternativas de energia, limitam as opções de ação externa chinesa e tendem a produzir cooperação em uma região amplamente ávida por energia.

Contudo, para melhor compreendermos a problemática da segurança energética chinesa, faz-se necessária uma breve incursão na história contemporânea do mercado internacional de petróleo, de modo a melhor visualizarmos a estrutura internacional setorial na qual o problema de energia chinês se insere.  Destarte, o texto se dividirá em duas partes.  Na primeira se traça, de forma muito sucinta, o histórico recente da economia política internacional do petróleo.  Na segunda, se apresenta a situação chinesa, bem como suas tentativas de superar o dilema do acesso a fontes seguras de energia para continuar a possibilitar as impressionantes e elevadas taxas de crescimento econômico alcançadas pelo país nas últimas décadas.

Em uma última seção, à guisa de conclusão, retomam-se alguns argumentos do artigo, afirmando-se que a nova situação chinesa, a despeito de algumas análises e medos recorrentemente expressos, não deve produzir mudanças radicais na política externa chinesa, em particular em seu relacionamento com países-chave do leste e sudeste asiático e com os Estados Unidos.  

 

Delineamento do Quadro Geral do Problema – O Petróleo e sua Economia Política

O petróleo é um líquido espesso gerado por milhares de anos de pressão e transformações químicas de material orgânico apodrecido.  Ele é hoje, individualmente, a maior fonte de energia do mundo.  Dados de 1999 mostram que o petróleo correspondeu a 45% de toda a energia usada nos cinco anos anteriores[2].  O petróleo tem sido proeminente dentre as diferentes fontes de produção de energia devido: i) à possibilidade de usá-lo nas mais diversas áreas; ii) ao fato de ele continuar sem rivais no setor de transporte; iii) ao fato de ele continuar abundante, barato e mais facilmente transportado por longas distâncias, a baixos custos, do que os seus competidores[3].

O petróleo foi descoberto na segunda metade do século XIX nos Estados Unidos e, desde então, tornou-se o chamado “ouro negro” para a economia mundial.  As mais impactantes descobertas de novas reservas deram-se nos anos 20 e 30 do século XX no Oriente Médio, cujos países possuem mais de 50% das reservas mundiais.  A Arábia Saudita, sozinha, possui cerca de um quarto (1/4) das reservas comerciais provadas de petróleo (cerca de 259 bilhões de barris).

A indústria petrolífera se divide, basicamente, em dois setores.  O primeiro, chamado upstream, envolve o uso de capital e tecnologia na busca e desenvolvimento de novos suprimentos (oferta).  O segundo, o downstream, refere-se ao refinamento do petróleo cru e sua transformação em uma variedade de produtos, então comercializados e distribuídos aos consumidores[4].

Na primeira metade do século XX, o mercado internacional de petróleo foi dominado pelas ‘sete irmãs’, as primeiras cinco americanas: “Standard Oil de New Jersey, agora conhecida como Exxon; Standard Oil da Califórnia, agora conhecida como Chevron; Gulf, agora parte da Chevron; Mobil e Texaco; uma britânica (British Petroleum) e uma anglo-holandesa (Royal Dutch-Shell)”[5].  Estas empresas, primeiramente, ganharam controle de seus mercados domésticos através da integração vertical (controle de oferta, transporte, refinamento, operações de mercado, além de tecnologias de exploração e refinamento) e se expandiram para mercados estrangeiros, nos quais obtiveram condições extremamente favoráveis.  Tal oligopólio foi capaz de dividir mercados, estabelecer preços mundiais e discriminar contra terceiros[6].

A primeira época de maior dificuldade para as irmãs foi a da Grande Depressão, posteriormente à qual os preços caíram sensivelmente.  O oligopólio tentou controlar (garantir um piso) para os preços internacionais, mas sem sucesso.  Os Estados Unidos, então os maiores produtores mundiais, e que exportavam para a Europa e outras regiões, foram bem sucedidos em criar pisos através da regulação da produção.  O estado do Texas, o maior produtor dentro dos EUA, e especialmente sua Railroad Comission, foram particularmente influentes neste processo.

Mudanças na estrutura do mercado internacional começaram a emergir após a Segunda Guerra Mundial.  O petróleo estava se tornando a fonte primária de energia dos países desenvolvidos, dentre os quais aqueles da Europa Ocidental e o Japão.  Em 1950, os Estados Unidos se tornaram importadores líquidos de petróleo, já que seu consumo superou sua vasta produção doméstica.  O crescente sucesso do petróleo no mercado internacional e o nacionalismo em expansão dos países anfitriões (aqueles com reservas petrolíferas) produziram modificações nos acordos de concessão para exploração, gerando um novo e revolucionário princípio de distribuição meio a meio, em termos de royalties e impostos, entre as empresas e seus respectivos anfitriões[7].

Todavia, ainda nos anos 50 e parte dos 60, as grandes empresas controlariam o mercado e manteriam os preços atrativos o suficiente para desencorajar o desenvolvimento de outras formas de energia.  Os europeus estabeleceram um imposto sobre o petróleo para proteger a indústria carvoeira local contra os preços baixos do petróleo.  Nos Estados Unidos, onde a produção e os preços do petróleo eram mais caros do que os internacionais, as empresas locais obtiveram apoio e proteção do governo para sobreviverem. 

Novas empresas, contudo, conseguiram adentrar o mercado, obtendo concessões na Argélia, na Líbia e na Nigéria.  Em 1952, as sete irmãs produziam 90% do petróleo cru fora dos Estados Unidos e dos países comunistas, enquanto que, em 1968, esse percentual foi reduzido para 75%[8].  Crescentemente, elas passaram a perder controle sobre os preços internacionais por não conseguirem restringir a oferta.  Em 1958, os Estados Unidos estabeleceram quotas, por razões de segurança nacional, para proteger e garantir a sobrevivência da produção doméstica face ao petróleo importado mais barato.  Tais quotas isolaram os Estados Unidos da absorção de novos suprimentos, levando, em 1959-60, as empresas internacionais a reduzirem os posted prices (preços usados para calcular impostos), o que gerou desgosto nos países anfitriões ao reduzir suas receitas[9].  Tal decisão engendrou o início da cooperação dos países produtores.     

Na maioria do século XX, os Estados Unidos foram o país que mais produziu petróleo no mundo.  Ao mesmo tempo, constituíram e constituem a área de produção mais cara do globo[10].  Portanto, a política interna estadunidense de prevenção de excesso de oferta, levada a efeito através da limitação de sua produção e do estabelecimento de quotas compulsórias estabelecidas a partir do final da década de 50 sobre petróleo importado, foi largamente responsável pela criação da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) em 1960.  Isso se deu como resposta à tentativa americana de transferir o fardo do ajuste às condições do mercado internacional para o resto do mundo.  A Venezuela, então maior produtora de petróleo do mundo, foi particularmente atingida pelas restrições estadunidenses, e tornou-se crucial na criação da OPEP como resposta às políticas dos Estados Unidos[11].  Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela se reuniram em 1960 para discutir as ações unilaterais das empresas internacionais e criaram a OPEP que, em sua primeira década, foi expandida de cinco para treze membros, englobando 85% do petróleo exportado no mundo[12].

Foi, contudo, somente a partir da década de 70 que a OPEP se tornou uma ferramenta eficiente para os países produtores.  Seguindo a liderança da Líbia, que, sob Qaddafi, a partir de 1969, exigiu aumentos nos posted prices e nos impostos sobre o petróleo (ameaçando nacionalização da produção caso não fosse atendida pelas empresas produtoras), outros membros da OPEP enveredaram pelo mesmo caminho.  Uma conferência sobre nacionalização, requisitada pela OPEP, congregou empresas internacionais e produziu um acordo de aumento gradual da propriedade dos anfitriões sobre a produção até a marca de 51%, a ser atingida em 1982.  Contudo, acordos adicionais foram impedidos pela resposta (aumento unilateral de preços do petróleo) dos países da Organização de Países Árabes Exportadores de Petróleo (OPAEP) à Guerra entre árabes e israelenses em outubro de 1973, sendo seguidos pelos outros membros da OPEP.  Os anos 70 produziram, em última instância, a transferência do controle sobre a produção de petróleo das sete irmãs para a OPEP.

Em 1973, após os estadunidenses terem apoiado Israel na Guerra do Yom Kippur, a Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo (OPAEP) decidiu estabelecer um embargo sobre os Estados Unidos (e a Holanda), o que culminou, em 1974, com a criação, a partir da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCED), da Agência Internacional de Energia (AIE), com sede em Paris.  Sua criação foi uma resposta coletiva dos países importadores de petróleo às medidas da OPAEP.  O embargo teve maior impacto nos Estados Unidos devido às suas políticas restritivas em relação à importação de petróleo mais barato do resto do mundo.  O embargo culminou, no limite, com a dissolução das restrições americanas ao petróleo estrangeiro (na década de 80), dissolução não muito posterior à transformação dos Estados Unidos em importador líquido de petróleo em meados da década de 70.  Ele induziu, também, a criação de Reservas Estratégicas de Petróleo nos Estados Unidos e alhures com o objetivo de se criar uma proteção contra choques internacionais na oferta e nos preços do petróleo.

Novas fontes de petróleo, descobertas na década de 70 no Mar do Norte, Alasca e México, além das respostas coletivas dos consumidores de petróleo ao monopólio da OPEP (como a criação de mecanismos de taxação, que transferiam o fardo do ajuste de volta para os produtores, além da criação de reservas estratégicas e outras formas de cooperação no âmbito da AIE), começaram a reduzir o poder do cartel.  A segunda, e ainda maior, crise do petróleo elevou os preços internacionais a marcas recordes (US$50.00 o barril) e produziu amplos esforços nos países consumidores em termos de conservação e eficiência energética e investimentos em outras formas de energia.  A Revolução Iraniana e a guerra Irã-Iraque reduziram em 10% a quantidade internacional ofertada de petróleo.  Os produtores passaram a aumentar preços além das quantidades anunciadas para compensar suas perdas, reduzindo ainda mais a demanda e, por conseguinte, suas receitas.  O sistema havia saído, então, do controle[13]. Os mercados spot de petróleo, aqueles nos quais o produto é vendido a preços estabelecidos por oferta e demanda no momento da venda, sofreram o impacto dos aumentos dos produtores, contaminando, assim, os mercados de futuros (nos quais o petróleo é vendido por contratos de longo prazo).

Após o segundo choque, o consumo de petróleo, tanto no mundo desenvolvido quanto naquele em desenvolvimento, aumentou bem mais vagarosamente.  Houve grande redução do Produto Interno Bruto (PIB) nos países produtores, e crescente competição, até mesmo guerras de preço, entre produtores de dentro e fora da OPEP.  Em março de 1983, a OPEP concordou, pela primeira vez, em reduzir o preço do barril (de US$34,00 para US$29,00).   

A nova economia política do petróleo difere daquela da década de 70 por haver-se criado e adotado mecanismos de mercado em ambos os setores da indústria, e também através da criação dos mercados spot e de futuros do petróleo.  A crescente abertura dos mercados petrolíferos mundiais e sua internacionalização ditam a predominância de mecanismos de determinação de preços com base nesses dois mercados e na interação entre oferta e demanda.  A própria Guerra do Golfo, que produziu um choque nos preços muito menor do que as crises regionais antecessoras, provou que o mercado internacional contemporâneo está mais preparado, unificado e dinâmico para lidar com crises deste tipo.  Além disso, as sanções contra o Iraque marcaram o primeiro uso da oil weapon contra um país produtor, selando, efetivamente, a limitação do poder de controle da OPEP sobre a produção e os preços internacionais.

 

A China dentro do Mercado Mundial de Petróleo, sua Segurança Energética e Alguns de Seus Impactos

A China, em meados da década de 90, tornara-se o quinto maior produtor de petróleo do mundo.  Ela é, ainda hoje, o segundo maior consumidor mundial de energia, atrás apenas dos Estados Unidos.  Todavia, a transformação interna mais impactante para a China, e para sua atuação externa na área energética e, dizem alguns, em outras, foi sua conversão em país importador líquido de petróleo em 1993.

Vinte anos de intenso crescimento econômico chinês, especialmente na década de 1985-95, em que o país cresceu à taxa de 9.8% ao ano, foram responsáveis pelo crescimento da demanda energética, e especialmente petrolífera, da China.  Já em 1996, a demanda superou a oferta/produção interna em cerca de 400.000 barris/dia (b/d)[14].  Um estudo publicado pelo Banco Mundial em 1997 prevê que a taxa de crescimento chinesa será de 6.6% ao ano até 2020[15].  Nesse mesmo período, projeta-se que o consumo primário de energia na China aumentará de 37.1 quadrilhões de BTUs (British Thermal Unit) e alcançará, em 2020, a marca de 98.3 quadrilhões de BTUs, aproximando-se ao consumo primário projetado dos Estados Unidos, estimado em 119.9 quadrilhões de BTUs[16].  Em 1980, o consumo primário chinês foi de 18 quadrilhões de BTUs. 

A demanda chinesa por petróleo, a seu turno, tenderá a crescer a uma taxa anual de 3.8% ao ano no período de 1996-2020, representando um aumento no consumo de 3.5 milhões de barris por dia para 8.8 milhões de barris por dia.  A produção chinesa de petróleo não tem acompanhado e não acompanhará o crescimento da demanda no período citado. 

A China tem reservas de petróleo provadas da ordem de 24 bilhões de barris, 2.3% do total mundial, podendo chegar a um total (potencial) de reservas da ordem de 68 bilhões de barris, dos quais 39 bilhões de barris (bbs) correspondem a reservas terrestres (onshore) e 29 bbs a reservas subaquáticas (offshore).  Projeta-se que a produção chinesa de petróleo crescerá um pouco no período: de 3.1 milhões de barris (mbs) em 1996 para 3.6 mbs em 2020.  No entanto, a parcela do petróleo no consumo energético primário do país se manterá em torno de 20%, com um crescimento da parcela do gás natural de 2 para 11% no mesmo período e queda da parcela do carvão, principal fonte energética da China, de 72 para 65%[17].  Em 2020, a lacuna entre consumo e produção de petróleo na China está prevista para atingir 5.2 milhões de bds.  A dependência chinesa de petróleo importado crescerá, estima-se, de 11% em 1996 para 60% em 2020[18].

Dado esse quadro geral, um novo e importante problema se colocou perante os chineses: a segurança energética.  Segurança energética é um conceito amplamente usado, contudo pouco definido ou problematizado.  Ele se refere a um estado no qual não existem ameaças ao acesso a fontes de energia e ao transporte das mesmas a preços baixos.  Todavia, para efeitos do nosso estudo, cabe salientar que o nosso uso do termo energia não engloba todas as suas fontes. 

Como salienta Geoffrey Kemp[19] (1998-99, p. 133), “para a maioria dos países industriais, segurança energética permanece um sinônimo de acesso a suprimentos estrangeiros de petróleo a preços razoáveis”.  Portanto, para fins do nosso estudo, segurança energética chinesa se refere a medidas do governo chinês para assegurar acesso a petróleo e às vias de transporte internacionais pelas quais tais produtos viajam.  A lógica que orienta estas medidas inspira aproximação política e econômica aos Estados que sejam fontes desses recursos, além daqueles que são ou possam ser rotas mais seguras de transporte.  Como veremos, a China tem expandido seus interesses e suas relações político-econômico-militares ao redor do globo, o que tem gerado alguma tensão, especialmente com os Estados Unidos.

Alguns autores afirmam que a definição acima exposta é anacrônica, posto que as maiores ameaças às rotas e aos fluxos de petróleo não mais são conflitos entre as grandes ou superpotências, além do fato de que o mercado internacional petrolífero no pós-Guerra Fria foi realmente internacionalizado e se tornou amplamente transparente, transformando o problema de segurança energética em segurança de mercado (market security)[20].  Se, por um lado, é verdade que os mercados de petróleo se desenvolveram, se abriram, se tornaram mais transparentes, e seus operadores mais bem informados[21], por outro ainda é claro que as crises e choques de oferta e preços (altas), desde o pós-Segunda Guerra, têm sido gerados por instabilidades e eventos políticos nos países produtores e em suas respectivas regiões.  Como exemplo, podemos citar a tentativa do Irã de nacionalizar a Companhia Anglo-Iraniana de Petróleo (hoje British Petroleum) na primeira metade da década de 50; a crise de Suez de 1956, engendrada pela nacionalização do canal pelo presidente egípcio Gamal abd-Al Nasser; a Guerra do Yom Kippur de 1973, após a qual assistimos ao primeiro grande choque do petróleo na segunda metade do século XX, e à utilização da chamada ‘arma do petróleo’ (oil weapon)[22] pelos produtores árabes contra os Estados Unidos; a Revolução Iraniana (78-79) e a guerra Irã-Iraque (1980-88), além da Guerra do Golfo (1991)[23]. 

As notas acima nos permitem concluir que crises econômicas, as ditas grandes ameaças à segurança do mercado energético atualmente, não são as verdadeiras ameaças ao acesso e transporte de petróleo a baixos custos, já que, como nos demonstrou a crise asiática, choques financeiros e recessão econômica podem tão-somente reduzir a demanda pelo produto e, então, seus preços internacionais.  Essencialmente, são os eventos e decisões de caráter político, como uma decisão não economicamente orientada dos produtores para reduzir a quantidade produzida, e mesmo os conflitos regionais e instabilidades internas em países exportadores[24], que podem provocar redução de oferta e aumento de preços em um contexto econômico de maior liquidez e demanda internacional.        

No caso da China, que há décadas tem envidado esforços para garantir seu crescimento econômico e sua modernização, assegurar fontes de energia e seu transporte desobstruído tornou-se vital.  Entre os anos de 1989 e 2000, o crescimento anual real do PIB chinês foi da ordem de 9.7%[25], uma taxa superior àquela prevista no estudo do Banco Mundial de 1997.  Só nos primeiros seis meses de 2001, a importação de petróleo cru alcançou a marca de 1.29 mbds, um pouco abaixo da marca de 1.41 mbds importados em 2000[26].  Para lidar com a crescente dependência externa e incrementar sua segurança energética, a China tem empreendido atividades de várias ordens.  São elas, segundo Erica Downs: i) investimentos em projetos petrolíferos no exterior; ii) desenvolvimento de oleodutos para transporte de petróleo de regiões próximas, principalmente Ásia Central e Rússia; iii) planos para o desenvolvimento de uma reserva estratégica de petróleo; iv) expansão de refinarias para processar os petróleos crus do Oriente Médio; v) desenvolvimento da indústria de gás natural; e, finalmente, vi) a abertura a investimentos externos na indústria chinesa do petróleo.

Os investimentos no exterior passaram a ocorrer a partir do início da década de 90 como resposta ao crescimento do consumo, à produção declinante e ao fracasso em descobrir novas reservas[27].  Os investimentos têm sido feitos, especialmente, pela estatal Corporação Nacional Chinesa do Petróleo (CNCP), criada em 1988, em regiões como a África (Angola, Sudão, Egito, Nigéria), o Oriente Médio (Kuwait e Iraque), na Ásia Central (principalmente Cazaquistão e Turcomenistão), além de América Latina e Sudeste Asiático.

A construção de oleodutos e gasodutos visa a diversificar as fontes de suprimento de energia para a China, e se concentram em projetos para desenvolvimento de transporte de óleo e gás da Rússia e do Cazaquistão.  Além do mais, isso se deve ao fato de que a China busca alternativas de transporte que evitem as rotas marítimas controladas pelos Estados Unidos, única superpotência remanescente, que a China percebe como potencial ameaça à sua segurança energética, o que decorre, também, da percepção chinesa de que o país poderá agir para impedir sua emergência no cenário mundial.

Em terceiro lugar, a China planeja construir uma reserva estratégica de petróleo que a permita aliviar ou se proteger contra os efeitos da obstrução ou interrupção dos fluxos internacionais de petróleo, e também de flutuações internacionais do preço do produto (tendo efeito estabilizador sobre os preços domésticos).  Além disso, a reserva pode prevenir obstruções de suprimento/oferta que sejam politicamente ou economicamente motivadas.

Em quarto lugar, podemos elencar a expansão das refinarias na China como medida para incrementar sua segurança energética.  Ela deriva, em primeiro lugar, da decisão de processar importados crus ao invés de importar produtos refinados, talvez porque estes sejam mais caros para estocar e pereçam mais rapidamente do que o petróleo cru.  Essa expansão inclui, também, incremento da capacidade (ainda bastante limitada) de processamento de crus do Oriente Médio, que geralmente contêm alto teor de enxofre (petróleo “azedo”).  O Oriente Médio, em 1997, foi a fonte de 48% dos crus importados pela China, e projeta-se que venha a ser fonte de 81% dos importados chineses em 2010[28].

Em seguida, localizam-se os esforços chineses pelo desenvolvimento da indústria de gás natural chinesa.  Ela ainda se encontra largamente subdesenvolvida devido: i) à ausência de um defensor da burocracia chinesa para o gás; ii) localização remota das reservas de gás chinesas; iii) infra-estrutura de dutos inadequada; iv) ausência de um mercado bem desenvolvido; e v) financiamento insuficiente.  O desenvolvimento do gás natural tornou-se prioridade na China devido à preocupação do governo com a crescente dependência de petróleo importado e, também, devido à degradação ambiental ampla causada pelo carvão.  Os principais projetos chineses para a construção de dutos para transportar gás natural para o país incluem a criação de um gasoduto que ligue Xinjiang a Xangai; outro que ligue o Turcomenistão à China, com possível extensão para a Coréia e para o Japão; e um que ligue a Sibéria Oriental, na Rússia, com a China, até Beijing (Pequim).

Por fim, a última atividade de porte para o incremento da segurança energética da China é a abertura à participação estrangeira na exploração interna de petróleo e o desenvolvimento de campos, especialmente os mais complexos, como o da Bacia do Tarim, em Xinjiang.  A abertura ao investimento estrangeiro na indústria petrolífera chinesa se dá por causa da intenção do país em construir uma indústria petrolífera de nível mundial; deve-se, também, ao reconhecimento da falta de fundos, tecnologia e habilidades administrativas necessárias para o desenvolvimento de campos mais difíceis.  Apesar do medo da possibilidade de investidores estrangeiros passarem a exercer influência no setor energético chinês, considerado estratégico, a posição predominante, mesmo do governo, é que tanto o capital doméstico quanto o estrangeiro são necessários para o desenvolvimento dos recursos de energia chineses, algo declarado, inclusive, pelo ex-Primeiro Ministro chinês, Li Peng[29].

As preocupações chinesas com seu novo status energético são também oriundas da experiência infeliz do país com a participação da União Soviética em seu setor energético nos anos 50.  Os conselheiros soviéticos, que tiveram grande impacto no desenvolvimento do setor na China, retiraram-se após 1960, quando da ocorrência do racha entre chineses e soviéticos.  A China tornou-se exportadora líquida de petróleo na década de 70, mas sofreu graves impactos com o rompimento com a União Soviética, que prejudicou a realização de projetos de larga escala que os soviéticos supervisionavam, além de ter criado insuficiências ocasionais de oferta.  Apesar disso, a China continuou tendo que importar mais de 50% de seus produtos refinados da União Soviética, mesmo após o rompimento[30].

Muitos analistas e membros da forças armadas chineses temem que o estabelecimento de dutos provenientes da Rússia possa representar uma ameaça à segurança nacional chinesa, uma vez que, em uma situação de crise regional ou global, a Rússia pode vir a interromper o suprimento de petróleo e/ou gás para a China.  Além disso, a falta de infra-estrutura apropriada na Sibéria ocidental e na província extremo-oriental da Rússia, aliada à crise em sua indústria petrolífera, aumentam os custos da cooperação entre os dois países nesta área, limitando os seus prospectos ainda mais[31].  Contudo, a principal preocupação dos policy-makers chineses é com os Estados Unidos, que, segundo eles, se sentem desconfortáveis com a ascensão chinesa.  Como evidências disso eles citam: i) as críticas ao histórico de direitos humanos chinês; ii) a venda de armas para Taiwan; iii) a revisão de diretrizes de segurança entre os Estados Unidos e o Japão; iv) o bombardeio da embaixada chinesa em Belgrado quando da Guerra do Kosovo; v) a possível criação e “deployment” de defesas estratégicas antimísseis; etc[32].

A busca do desenvolvimento de recursos energéticos da Ásia Central e Rússia se explica, em grande medida, pela percepção chinesa de que elas são menos vulneráveis ao poder e à influência dos Estados Unidos do que o Oriente Médio e as rotas marítimas controladas pela Marinha americana, à qual a marinha chinesa é incapaz de resistir.  Além do Oriente Médio, a Ásia Central tem se tornado crescentemente importante para a China.

Por um lado, a China tem forjado relações políticas e econômicas mais próximas com os países da região.  Ela tem investido no desenvolvimento dos recursos energéticos locais para que venham, em última instância, a atender às necessidades de consumo da sociedade chinesa.  No plano político, as relações entre a China e os seus vizinhos do oeste têm se estreitado, também como conseqüência da criação da Organização de Cooperação de Xangai (OCX – “Shanghai Cooperation Organization”), uma organização internacional regional oriunda da associação denominada “Cinco de Xangai” (Shanghai Five), surgida em 1996. 

O grupo ‘Cinco de Xangai’ foi criado por China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tadjiquistão especialmente para resolver disputas de fronteira entre os países-membros e reduzir o número de tropas ao longo de suas fronteiras.  Em junho de 2001, o Cinco de Xangai foi expandido ao incluir o Uzbequistão, e sua institucionalização criou a OCX, estabelecendo, também, a convenção de Xangai para o esforço contra o terrorismo, o separatismo e o extremismo[33].  A China lançou um ambicioso plano de desenvolvimento econômico de dez anos (2000-10) para sua região noroeste, plano que inclui o desenvolvimento dos recursos energéticos (e outros) da Ásia Central, especialmente do Cazaquistão[34].  O próprio investimento chinês na Ásia Central tem também como objetivo incrementar a situação econômica da província de Xinjiang e amainar as tendências separatistas da população muçulmana de língua túrquica (Uighur) da região, que está insatisfeita com o governo chinês, melhorando suas condições de vida e neutralizando tais tendências.  Em suma, nas palavras de Boris Rumer,

“De modo a assegurar a entrega de recursos hidrocarbônicos da Ásia Central para a China, é essencial que os Estados da região – que necessitam de enormes investimentos estrangeiros para a construção de dutos – tenham regimes estáveis e seguros.  Estrategicamente, a Ásia Central não pode ser ignorada”[35].

Contudo, como bem argumenta Erica Downs, as medidas que a China tem tomado não são suficientes para garantir sua segurança energética.  Apesar da compra de direitos de exploração e propriedade parcial do campo de Uzen, o segundo maior do Cazaquistão (em lance que desbancou grandes empresas internacionais, dentre elas algumas americanas, surpreendendo operadores e analistas internacionais), e da assinatura de acordos com o Turcomenistão para o investimento na exploração de gás natural, além da construção de oleodutos e gasodutos que transportem esses recursos para a China, tais medidas só terão efeito sensível daqui a alguns anos, ou talvez mais de uma década.  Após estudos de exeqüibilidade conduzidos pelas empresas chinesas, ficou claro que a construção destes dutos é muito onerosa, dependerá de preços internacionais favoráveis (maiores) do petróleo, e somente será completada em vários anos, caso se inicie agora.  O crescente intercâmbio econômico e político com os países da Ásia Central é fundamental para a China (também para manter a estabilidade de sua província, Xinjiang, que faz fronteira com a região), mas não produzirá, pelos menos no curto prazo, qualquer incremento sensível na segurança energética do país.

Os dois principais países da Ásia Central, em termos de recursos energéticos, para a China são Cazaquistão (rico em petróleo) e Turcomenistão (rico em gás natural).  No caso do petróleo produzido pela CNPC chinesa no primeiro, e dada a ausência de dutos para transporte por terra, tem se tornado mais rentável fazer swap do petróleo cazaque por petróleo iraniano, que, então, é transportado, por via marítima, para a China – as rotas de transporte mais viáveis economicamente são via Irã[36].  Quanto ao Turcomenistão, existe apenas um duto para exportação de seu gás natural, o qual é controlado pela Rússia[37]. 

Quirguistão, Uzbequistão e Tadjiquistão não são ricos em recursos energéticos.  Contudo, a China tem importado eletricidade do Quirguistão e assinou um acordo para importá-la do Cazaquistão[38], o que evidencia que as necessidades energéticas da China não podem ser supridas somente através de petróleo e gás natural devido à ausência de um desenvolvimento equilibrado de seus recursos energéticos[39].  A contribuição da Ásia Central em termos de importação de energia pela China ainda é marginal[40], especialmente porque a exploração de seus recursos só se tornará produtiva, possibilitando acesso a eles pela China, ainda muitos anos à frente[41].

Tal cenário nos leva à conclusão de que a China continuará dependente, e crescentemente, do petróleo do Oriente Médio para atender suas necessidades.  Tal situação tem produzido um interesse crescente da República Popular nos rumos da política regional, tornando-se cada vez mais sensível ao que lá ocorre.  Como nos conta Barry Rubin[42], o foco das relações da China com a região ainda é, essencialmente, comercial e econômico (obtenção de divisas internacionais e petróleo) – sem maiores contornos estratégicos.  Contudo, para equilibrar sua crescente dependência e aquisição de petróleo da região, ela se vê levada a vender armas para países como Irã, incluindo tecnologia de mísseis e nuclear, o que grandemente desagrada os Estados Unidos.  Notadamente, por exemplo, a China tem utilizado seus recursos e instrumentos diplomáticos, especialmente em organizações internacionais, para proteger seus interesses no Oriente Médio, incluindo apoio geral ao Irã e ao Iraque na ONU, especialmente no Conselho de Segurança, especificamente em temas relativos a sanções econômicas.  Tal apoio, segundo Troush (1999), foi fundamental para o acordo entre China e Iraque de concessão de exploração para empresas chinesas e exportação de petróleo, acordo que deveria entrar em vigor após a dissolução das sanções contra o último.  A oposição chinesa à intervenção americana no Iraque, em 2003, também teve fundamentos econômicos.

A RPC tem, notadamente, interesses na estabilidade da região.  Ela tem boas relações com praticamente todos os países da região, inclusive Israel.  Por razões ideológicas, até o início da década de 90 a China tinha uma postura marcadamente antiisraelense e, portanto, pró-palestina.  Todavia, dados os avanços alcançados por ambas as partes no processo dos Acordos de Oslo, incluindo o reconhecimento mútuo entre Estado de Israel e Organização para a Libertação da Palestina, a China restabeleceu relações com Israel.  Portanto, o cenário de continuidade e crescimento das importações de petróleo do Oriente Médio pela China torna-se ainda mais provável, apesar das dificuldades remanescentes.  Estas incluem maior possibilidade de acidentes e derramamento de petróleo devido ao crescente tráfego de petroleiros e cargueiros nas rotas marítimas e em gargalos geográficos, como os estreitos de Málaca e Hormuz[43]. 

Também por causa deste último fator, a China parece ter planos de construir uma ‘ponte petrolífera pan-asiática’[44] que crie uma rota de transporte de recursos energéticos da Europa para a Ásia, evitando-se, assim, as rotas marítimas controladas pelos Estados Unidos.  O Irã seria um ponto chave na construção desta ponte, e estudos de investimentos para a construção de dutos que liguem o país à Ásia Central e, em última instância, à China, têm sido conduzidos.  Contudo, este é um projeto extremamente ambicioso e de longuíssimo prazo, sem grandes efeitos sensíveis no curto e médio prazos.

Os imperativos da segurança energética chinesa, fundamental para assegurar a continuidade de seu crescimento econômico[45], produzem novos interesses políticos e econômicos da China que englobam regiões como a África setentrional, o Oriente Médio, a Ásia Central e, em menor grau, até a América Latina.  A necessidade de assegurar fontes e acesso à energia pode colocar a China numa posição em que ela se torne refém de países ricos em tais recursos.  Este é um dos medos daqueles que tem estudado possíveis impactos do novo status energético chinês sobre seu comportamento externo[46].  Todavia, não parece haver evidências claras, senão somente tendências, de que a China venha a se tornar um jogador de maior peso em teatros regionais cuja situação pode vir a afetar sua segurança energética.

 

 

Conclusão

Se, por um lado, sua busca por segurança energética traça os contornos de uma potência crescentemente interessada nos rumos políticos e econômicos de outras regiões do mundo, por outro, a China, devido à sua vulnerabilidade energético-econômica, é levada a tornar-se bastante prudente, sob pena de ver seu acesso a recursos energéticos impedido por sanções internacionais ou outros acontecimentos perturbadores. 

Além disso, para que seus projetos de transporte de recursos energéticos por via terrestre venham a ser levados a efeito, a China terá que manter relações produtivas e, no mínimo, estáveis com países da região, especialmente Japão e Coréia do Sul.  Investimentos no desenvolvimento dos recursos energéticos da Ásia Central e até da Rússia oriental só fazem sentido na presença de meios de transporte (dutos), os quais são muito onerosos.  Investimentos em meios de transporte terrestre necessitam de recursos financeiros e tecnológicos, dos quais a China não pode dispor sozinha.  Portanto, a cooperação e o investimento de, especialmente, Japão e Coréia do Sul, Estados também ávidos por recursos energéticos, são fundamentais para a concretização de tais projetos, o que requer boas relações entre os possíveis parceiros.  O próprio Japão já tem investido em formas limpas de energia na China de modo a reduzir a poluição regional e a incidência de chuvas ácidas, provocadas, especialmente, pela exploração de recursos energéticos carbono-intensivos (carvão, em especial) pela RPC. 

Assim, podemos concluir que a busca por assegurar recursos energéticos não tem produzido, e não tende a produzir, inflexões sensíveis da política externa chinesa e sua atuação em outras regiões do globo, nem tensões maiores com seus vizinhos, com outros países do leste asiático ou com os Estados Unidos.