Junho de 2007, mais uma reunião do G-8 (sigla que em tese se refere ao grupo dos oito estados mais industrializados do planeta – o que, no entanto, não pode ser dito da Federação Russa) se realizou. Na Alemanha, os líderes de alguns dos estados nacionais considerados mais relevantes no contexto internacional corrente tiveram 3 dias para debater questões consideradas de relevo para “o conjunto da Humanidade” – do aquecimento global ao combate a grupos terroristas transnacionais. O acordo final, saudado pela anfitriã, a chanceler alemã Ângela Merkel, trouxe “avanços substantivos” em diversos itens da agenda, do auxílio aos africanos ao aquecimento global. O “diálogo contínuo” com as cinco maiores economias do “mundo emergente” incentivou a anfitriã a afirmar que a edição de 2007 seria marco de um processo cooperativo cujo fim não podemos apontar.[1]

Desde os idos da primeira reunião do então G-6 (tempos da Guerra Fria, a União Soviética – URSS – era um problema e não um convidado à mesa; o Canadá também não fazia parte daquele grupo à época) encabeçada pelo gaullista francês Valéry Giscard D’Estaing em 1975, as questões colocadas na agenda da reunião dos estados mais industrializados do globo mudaram, bem como mudou o próprio sistema internacional. Um exame mais detalhado da genealogia de tal tipo de reunião de estados soberanos, porém, manifesta a continuidade de práticas e valores que informa essas mudanças de agenda e do sistema internacional.

Em 1975, os presentes à reunião representavam a espinha dorsal do esforço “ocidental” e “capitalista” de contraposição ao bloco “socialista” e “oriental” (a referência geopolítica empregada se centrava na Europa; a contraposição de sistemas econômicos de então opunha a Social-Democracia européia ao planejamento estatal soviético) capitaneado pelo pluriestado soviético. Sob a égide dos acordos de Helsinki do mesmo ano, a Europa se preparava para um período de paz com seus vizinhos do Leste, podendo centrar forças no combate ao fenômeno da estagflação que se seguiu à Crise do Petróleo de 1973 – tanto a paz quanto a crise econômica seriam impulsionadores do processo de integração que conduziria à corrente União Européia. Os Estados Unidos (EUA), nesse período de “détente” com os soviéticos, lidavam com o rescaldo de malogros militares no Vietnã e o impasse israelense-árabe no Oriente Médio, além de viverem domesticamente os estertores do acelerado processo de industrialização militarizada que remontava à II Guerra Mundial. Na União Soviética, recém-atingida a paridade em armas estratégicas com os rivais estadunidenses, o modelo filofordista de crescimento econômico planificado começava a mostrar seus limites no canto do cisne de Leonid Brezhnev, bem como a questão dos nacionalismos, dentro da URSS e nos seus satélites da Europa do Leste, lentamente emergia, o que contribuiria decisivamente para o fim da própria Guerra Fria na década seguinte.

Os estados da América Latina, da África, da Ásia (com a exceção do Japão) e da Oceania não eram partícipes do convescote de Rambouillet. Em outras organizações internacionais, essas de cunho universal, como a Organização das Nações Unidas (ONU), os estados do então Terceiro Mundo, especialmente os ditos “não-alinhados” com os EUA e tampouco com a URSS, lutavam por uma nova ordem econômica internacional (NOEI), condenavam o ranço colonialista europeu e a corrida armamentista das superpotências. Processos de integração regional como a ALADI na América Latina e a Organização da Unidade Africana buscavam alavancar o crescimento econômico no Terceiro Mundo. A mesma preocupação econômica informava a concertação do “centro” e da “periferia” do sistema internacional, evidenciando um segundo “eixo” simbólico nas Relações Internacionais de então, para além da confrontação militar e ideológica Oeste-Leste.

Em 2007, assistimos a uma cenografia modificada em alguns detalhes, mas construída sobre os esteios dos processos de 1975. Para além do propalado “diálogo contínuo” com os BRICs, a semelhança entre o G-8 da Guerra Fria e o atual não reside apenas na crítica do anfitrião de 1975 Giscard D’Estaing à proposta de inclusão da Turquia na Comunidade Econômica Européia (salientando a incompatibilidade de um estado de maioria muçulmana cujos militares agiam como “garantidores” das instituições republicanas para com uma Europa de matriz cristã, politicamente secular e democrática), recentemente reiterada nos mesmos termos pelo atual presidente francês Nicolas Sarkozy, entre uma turnê e outra com sua consorte, a ex-Mick Jagger, Carla Bruni, quando é trazida à baila (mais) uma ampliação da agora União Européia.

À guisa de contraposição, num primeiro momento, temos uma progressiva ampliação do escopo dos participantes das reuniões do grupo dos estados mais industrializados. Não apenas incluindo quem fora esnobado em 1975 (o Canadá); finda a Guerra Fria e a confrontação ideológica e estratégica entre os EUA e a extinta URSS, o estado sucessor da superpotência “socialista”, a Federação Russa, adentrou o (agora) G-8 em 1997, sintomaticamente na antevéspera de uma crise econômica relativa à desvalorização do rublo e à fuga de capitais transnacionais de seu território. Não apenas os pólos da Guerra Fria se reuniram sob a égide do G-8; nas reuniões do grupo, as portas foram abertas para representantes de processos de integração regional e organizações internacionais. O presidente do Conselho da União Européia participa das reuniões desde 1977. Recentemente, tanto o Secretário-Geral da ONU quanto o Presidente da União Africana foram convidados a participar das reuniões do G-8. Igualmente, os sete estados mais industrializados do globo e a Federação Russa criaram um fórum paralelo durante seus encontros – o “G8 + 5” – contemplando a participação dos estados “emergentes” (República da Índia, República Federativa do Brasil, Estados Unidos Mexicanos, República da África do Sul e República Popular da China), considerados lideranças regionais e potenciais competidores dos estados do G-8 no médio prazo.[2] Esse processo de ampliação da participação e “universalização” do sistema do G-8 teve lugar ao passo que a ONU, por exemplo, manifestando um dilema de participação, tem se convulsionado num processo protelado de reforma de seus órgãos precípuos, como o Conselho de Segurança.

O “inclusivismo casuístico” dos encontros do G-8 ao longo de 33 anos de importantes acontecimentos nas Relações Internacionais pode ser lido como uma metáfora multilateral e liberal da globalização após a Guerra Fria. Para efeito de exemplo, tomemos a obra de John Ruggie.[3] Este, defendendo o papel de instituições e normas multilaterais na “transição pacífica” da Guerra Fria para a pretensa “nova ordem mundial”, apresenta seu conceito de Multilateralismo, em contraposição aos teóricos de RIs, que teriam dado mais atenção a “cooperação e instituições de forma genérica”. A formulação clássica do multilateralismo[4] congrega as seguintes características:

• O multilateralismo promove a coordenação de relações entre três ou mais estados soberanos – um tipo de mudança orientada por normas compartilhadas;
• Tal coordenação normativa deriva de um princípio geral de conduta, compartilhado pelos estados soberanos;
• Este princípio, por sua vez, é construído socialmente como sendo indivisível (ou seja, a indivisibilidade não é um pressuposto, mas um produto de práticas); não está relacionado nem a instituições criadas por alguns dos estados envolvidos, nem a exigências estratégicas de contextos específicos;
• O multilateralismo gera “reciprocidade difusa” entre seus participantes (ao contrário do bilateralismo, que gera formas de reciprocidade específicas);
• O multilateralismo dá origem a uma série de mecanismos institucionais, mas ele próprio pode ser tomado como “uma forma institucional específica da modernidade”.

Ruggie, em diversas de suas obras,[5] aponta o multilateralismo como um instrumento capaz de elucidar as mudanças que levaram à conformação do sistema internacional contemporâneo. Desta feita, temos o multilateralismo como uma determinada explicação da “anarquia”. Ruggie deriva do conceito uma determinada concepção de “ordem internacional” ou, nas suas palavras, “como o mundo se mantém unido” nos últimos 500 anos.[6] Uma ordem singular, um processo contínuo de institucionalização no interior do sistema de estados soberanos, culminando com a criação, pelos últimos, de organizações internacionais, regimes etc. Um dos efeitos mais dramáticos desse processo seria a “globalização de normas locais e o enraizamento local de normas globais”.[7]

Essa abordagem liberal, centrada nas instituições, do multilateralismo apresentada por Ruggie afirma que as controvérsias internacionais correntes, uma vez cingidos os elos estratégicos e ideológicos que estruturaram as práticas de estados (via governos) no período da Guerra Fria, permitiram a inclusão ad hoc do antigo Terceiro Mundo, atualmente “mundo em desenvolvimento” no foro de concertação dos estados considerados potências, em contraposição ao relativo esvaziamento de produção de políticas no seio da ONU (não apenas no que tange a negociações multilaterais genéricas, mas também em proveito de novas organizações internacionais do pós-Guerra Fria, como a Organização Mundial do Comércio, OMC). Tudo teria ocorrido num contexto de câmbio normativo – novas normas de relacionamento transnacionais, mais flexíveis, teriam ocupado o lugar das normas da Guerra Fria, enjauladas pela competição estratégica e ideológica das então superpotências, processo no qual as instituições da Guerra Fria sofrem pressões transformadoras, seja sendo extintas (Pacto de Varsóvia), seja aprofundando o seu grau de institucionalização (caso do GATT, que originou a OMC), seja engajando-se num processo de reforma institucional ainda inacabado (ONU) ou mesmo ampliando problematicamente seu escopo de atuação (OTAN).

O mecanismo de inclusão informal não é, porém, um acontecimento sem precedente nas Relações Internacionais, nem marca uma mudança qualitativa no relacionamento entre os estados nacionais soberanos modernos, como nos informa outro autor. Inis Claude[8] já apontara como um dos fenômenos que deu ensejo à própria idéia de “organização internacional moderna” a existência de um mecanismo de concertação entre as potências, contínuo no tempo. O autor se referia ao mecanismo das conferências de cúpula, iniciadas em Viena, 1815 (para reorganizar o mapa político europeu pós-Napoleão) e continuadas pela “Santa Aliança” até o último quartel do século XIX, através do qual um sistema “equilibrado” de estados europeus tomou forma, antes que os nacionalismos de 1848 (culminando nas unificações alemã e italiana) e a competição imperialista na África e Ásia conduzissem ao esgarçamento do equilíbrio e ao abalo da I Guerra Mundial, já no século seguinte.

Nesse sentido, estaríamos assistindo, nos termos de Claude, não a uma nova globalização, mas ao retorno da “organização internacional” dos estertores do século XIX, no qual a competição dos estados europeus (acrescidos dos EUA, Canadá e Japão) busca ser harmonizada com base na normativização da atividade econômica (no século XIX, a competição imperialista; no século XX, “padrões de globalização inclusiva”), ao passo que ao restante do globo caberia uma “regulação secundária”, função da “regulação primária” das relações entre os estados “centrais” e legitimada pela inclusão ad hoc de estados “em desenvolvimento” (reproduzindo outro elemento central na narrativa da “organização internacional” de Claude, a progressiva incorporação de estados não-europeus às conferências européias sobre a “paz mundial” que tiveram lugar sob a égide do Império Russo na cidade holandesa da Haia, em 1899 e 1907, marcos na consolidação do Direito Internacional moderno).

Edward Keene,[9] numa leitura que se contrapõe a abordagens liberais desse processo de mudança normativa, aprofundando o caráter de continuidade do “pós-Guerra Fria”, manifesta a característica dúplice do “internacional” moderno. A “ordem” internacional compreenderia dois eixos. Uma “anarquia de iguais”, na qual estados soberanos se relacionam entre si compartilhando uma base normativa consuetudinária; uma “anarquia de desiguais”, na qual os estados soberanos europeus “tutelam” o restante do mundo, incorporando seletivamente em caráter casuístico e, em condições variadas de semisoberania, estados “bárbaros” como o Império Otomano e as repúblicas latino-americanas ou mesmo exercendo diretamente, via imperialismo de estado ou através de agentes privados, sua soberania sobre populações “atrasadas”, não-soberanas. O sistema internacional, através desses dois eixos, provê ordem através da competição (regulada) entre iguais e da tutela civilizacional (também regulada) do restante do mundo pela Europa.

Para Keene, a emergência de potências não-européias como os EUA e o Japão (incorporadas à “anarquia de iguais”) e conflitos “civilizacionais” no território europeu (o autor se refere às guerras mundiais e práticas abomináveis como o Holocausto) teria feito com que os pares ordenados da igualdade (“amigo-inimigo”) e da desigualdade (“civilizado-bárbaro”) progressivamente se confundissem no século XX, resultando no sistema internacional do pós-II Guerra Mundial, que contempla uma igualdade de estados nacionais soberanos ao mesmo tempo em que abriga “práticas civilizatórias” por parte dos estados considerados potências em relação aos novos estados do Terceiro Mundo.

A ampliação do escopo do G-8, neste respeito, pode ser vista como uma forma de inclusão dos “bárbaros” latinos, asiáticos e africanos num processo em que a desigualdade material (desenvolvimento) é convertida em imaturidade política solucionável, numa matriz kantiana, pelo progresso temporal.  O “Ocidente” da Guerra Fria se torna “o mundo globalizado” à medida que as prerrogativas de organizações internacionais de cunho universalista como a ONU são “englobadas” pelo G-8, mas persiste a disparidade entre o Norte e o Sul; de acordo com a análise de Keene, ela é reproduzida pela admissão casuística do antigo Terceiro Mundo no clube dos estados civilizados/ricos. A duplicidade da “ordem” internacional é reforçada.

Entre o multilateralismo monofacético e a tutelagem dos pretensos civilizados sobre seus bárbaros, podemos ensejar uma visão menos imediatista e mais crítica acerca, por exemplo, das mudanças na agenda do G-8 até nossos dias. Podemos, sem pretensão de esgotar o assunto, delinear a progressiva “deseconomização” da agenda, ampliada, do G-8 como mecanismo político que constrange agendas variadas, algumas alheias – a agenda do “mundo em desenvolvimento” é tornada uma agenda de “governança global”[10] de matiz liberal; o combate ao terrorismo transnacional pode se transformar numa forma de intervenção (civilizatória?) em estados soberanos nas franjas do sistema (Afeganistão e Iraque); a participação da Federação Russa se torna uma via de mão múltipla para questões como a ampliação da UE no Leste Europeu e o equilíbrio estratégico na Ásia Menor. A participação restrita dos BRICs e aspirantes a BRICs, representando o “mundo em desenvolvimento”, pode ser vista tanto como uma estratégia de cooptação da periferia quanto como uma forma de “democratização” das instituições internacionais. E se tivermos tempo para deixar de lado os estados nacionais soberanos e seus representantes, poderemos atentar para as multifacetadas intervenções de agentes não-soberanos, propugnando uma “nova globalização”.[11]

Como vimos no corpo desse artigo, a “nova globalização” espelhada nos encontros do G-8 pode ser vista como guardando notável continuidade com estruturas sociais do passado, quando não as reproduzindo fielmente. Tal consiste num convite a que não percamos de vista acontecimentos como os de Mecklenburg-Vorpommern; não o façamos por crê-los um evento inusitado e inédito, privilégio das Relações Internacionais contemporâneas; tampouco, uma vez tomando-os como continuidade de processos políticos pregressos, abordemos encontros como este como acaso fossem exemplos de fechamento das possibilidades das Relações Internacionais contemporâneas, como um mero elo com um passado nem tão distante. Uma pitada de desconfiança acerca da profundidade do “marco de 2007” também não faz mal a ninguém. A mudança e a continuidade políticas, como de costume, são atributos do agir e pensar de seres humanos, não ardis de forças sobrenaturais ou determinismos imemoriais. O questionamento dos não-soberanos à reunião do G-8 (outra tradição inventada pela década de 1990) nos rememora o caráter político de tal acontecimento, que não se esgota na agenda de diplomatas e homens de estado nem tampouco se satisfaz com a participação modesta de representantes do “resto do mundo”. A vida nem sempre parece uma festa – sobre isso nem mesmo os festeiros roqueiros brasileiros parecem duvidar.