A atribuição da pecha de “radical” ao bolivarianismo venezuelano não é gratuita. Afinal, repetidas têm sido as ocasiões em que o chefe de Estado da Venezuela se excede verbalmente. A virulência incluiu, por exemplo, mandar o ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e os apoiadores da proposta da ALCA “para o inferno”; pronunciar, em sessão anual da Assembléia Geral da ONU, que o púlpito “cheirava a enxofre” [numa alusão ao discurso prévio do presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush]; chamar o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, de “verdadeiro idiota” e de “vice-rei do império”; ou dizer que o Senado brasileiro, quando criticava as suas ações de governo, fazia a vez de “maritaca dos Estados Unidos”. Todas as citações, fartamente documentadas, dão conta do perfil agressivo da diplomacia presidencial. Acrescente-se aos ataques verbais a relação especial que a Venezuela de Chávez mantém com países tidos como “párias” do sistema internacional de Estados – casos de Irã e Cuba.

Essa breve descrição de algumas ações de política externa da República Bolivariana da Venezuela ilustra um modelo de conduta do Estado um tanto quanto incomum nas relações internacionais do século XXI. Se, por um longo período desde o fim da II Guerra Mundial, o país se manteve associado aos Estados Unidos da América e às grandes potências – compradores preferenciais de seu petróleo –, os anos sob Chávez marcam uma nova tomada de posição. A postura internacional venezuelana, do fim dos anos 1950 até a segunda metade dos anos 1990 – o apogeu da “Grande Venezuela” –, trazia ingredientes daquilo que o professor argentino Carlos Escudé batizou de “realismo periférico”. Em resumo, este consistia no entendimento de que

A autonomia não é liberdade de ação. A liberdade de ação de quase todos os Estados médios é enorme e chega ao limite da autodestruição, não servindo, portanto, como definição da autonomia. [Esta] mede-se em termos dos custos relativos de fazer uso dessa liberdade de ação... É preciso saber distinguir entre autonomia em si mesma e o uso que é feito dela. Por sua vez, esse uso pode ser conceituado como investimento de autonomia quando se dirige (acertadamente ou não) a alimentar a base de poder e/ou o bem-estar do país, ou como simples consumo de autonomia, quando se constitui numa demonstração exibicionista de que não se está sob a tutela de ninguém. (Escudé apud Soares, 2007)

O modelo da “política externa dependente” tem sido alvo de investigações acadêmicas desde há muito. Na América Latina, as primeiras tentativas de formulação teórica sobre a política externa dos Estados estiveram associadas aos esforços das correntes cepalinas, adeptas de concepções estruturalistas, à la “centro-periferia”. Bruce Moon assim definiu tal orientação:

A perspectiva da dependência... conceitua a ligação [entre o Estado forte e o Estado fraco] como uma relação estrutural de longo prazo, em que a oportunidade para o Estado mais fraco e a necessidade do Estado mais forte de fazer barganha no curto prazo são severamente limitadas. Essa escolha constrangida do Estado mais fraco está baseada num histórico de relações que inclui não apenas os comportamentos dignos de recompensa – as quais vão se tornando crescentemente desnecessárias e infreqüentes, à medida que aumente a dependência –, mas também uma variada gama de transações geradoras de mais dependência, que minam a autonomia da unidade tomadora de decisão [do Estado mais fraco]. (Moon, 1983, p. 320, destaque do autor)

Na Venezuela, bem como na maioria dos países latino-americanos, essa inserção internacional constrangida por vínculos de dependência correspondeu à regra dos anos sob a Guerra Fria. Embora fosse plausível conceber variações pontuais de postura (a depender do governante no poder ou do tópico específico da agenda de política exterior), a tendência era o Estado latino-americano adequar-se à necessidade estadunidense (o que se refletia, segundo Moon, no próprio padrão de votação desses países na Assembléia Geral da ONU). Tanto mais para os venezuelanos – uma economia exportadora de produto único na pauta comercial. A idéia de autonomia como a capacidade de gerar a norma de conduta na cena internacional (Araújo Castro, 1982) representava uma aspiração distante, se não megalomaníaca. O máximo que um país “realista de periferia” deveria pretender, como ensinava Escudé, era a ampliação da base de poder e/ou bem-estar de sua população. E, no tempo imediato, o recurso ao petróleo despontava como caminho mais eficiente e seguro para tanto.

           E como explicar, à luz desse tipo de arcabouço teórico dependentista/realista periférico, a guinada na conduta internacional da República Bolivariana da Venezuela, coetânea à ascensão de Hugo Chávez à presidência do país?

Jeanne Hey (1993), em seu trabalho sobre o Equador, cogita a existência de pelo menos dois outros tipos de orientação de política externa na América Latina: a contradependência e a compensação. A primeira é bem exemplificada pela reação popular dos jamaicanos aos efeitos econômicos negativos observados, em seu país, após a implementação de um plano de desenvolvimento nacional, arquitetado pelos Estados Unidos da América. Como resposta, a população elegeu para a presidência o candidato Michael Manley, um socialista cuja plataforma eleitoral abrigava a bandeira da “solidariedade terceiro-mundista” e o rechaço às práticas geradoras de dependência das potências ocidentais. Uma ilustração para a segunda modalidade seria a política externa mexicana sob o domínio do PRI (Partido Revolucionário Institucional, hegemônico no México de 1929 a 2000). Para fabricar coesão social no nível doméstico, e reconhecendo os laços estruturais, nem sempre favoráveis aos mexicanos, mantidos com os Estados Unidos, os governantes do PRI encamparam, via de regra, a retórica antiamericanista (como uma forma de compensação discursiva ao fato da dependência). Tome-se o exemplo jamaicano ou o mexicano como referencial, o importante é o resultado obtido: uma política externa que busca afastar-se da influência dos Estados Unidos da América, na direção de maior autonomia decisória.

As noções de “contradependência” e de “compensação” ajudam, certamente, a decifrar a nova política externa bolivariana do século XXI. Jogam luz sobre os mecanismos causais que poderão ter precipitado a guinada na conduta internacional do Estado venezuelano. Haja vista o fracasso de Carlos Andrés Pérez em implementar a agenda das reformas neoliberais – preconizadas pelos bancos multilaterais, que têm como maiores credores as potências capitalistas – na Venezuela da primeira metade dos anos 1990. Como o ex-presidente declarou:

Quando eu cheguei ao governo, eu já possuía um programa planejado. Antes de ser empossado, eu já havia iniciado conversações com o FMI, com o presidente Bush, com o presidente Mitterrand, com o presidente González [Felipe González, primeiro-ministro da Espanha]. Eu já tinha meu plano formado. Eu estava ciente da nebulosa situação que eu ia enfrentar [uma séria crise econômica]... Eu estava procurando pessoas de acordo com as coisas que eu tinha que fazer. (Andrés Pérez apud Amorim Neto, 2006, p. 168)

           Ou seja: aparentemente, a ascensão ao poder de Chávez guarda relação direta – exatamente como no caso jamaicano – com a associação, feita pelos eleitores, do falhanço de uma tentativa de reforma do Estado às medidas orquestradas por Estados Unidos da América e demais países desenvolvidos.

Contudo, se os referidos conceitos de Hey (1993) apreendem a qualidade do fenômeno em voga, eles não explicam a sua intensidade – ou, posto em linguagem mais plana, eles pouco ou nada acrescentam à tarefa de entender a verbosidade (por vezes, agressiva) de Hugo Chávez, e a compulsão por atacar diretamente os Estados Unidos. Vale considerar, como hipótese auxiliar de trabalho, que a concepção do “político”, para Chávez e seus aliados, esteja vinculada ao célebre conceito schmittiano, baseado na dicotomia amigo/inimigo. Conforme dissertou Carl Schmitt:

A diferenciação especificamente política, com a qual se pode relacionar os atos e as motivações políticas, é a diferenciação entre o amigo e o inimigo. Esta diferenciação oferece uma definição conceitual, entendida no sentido de um critério e não como uma definição exaustiva nem como uma expressão de conteúdos. Na medida em que não é derivada de outros critérios, representa para o político o mesmo critério relativamente autônomo de outras contraposições tais como o bem e o mal na moral; o belo e o feio no estético, etc. (...) A diferenciação entre amigos e inimigos tem o sentido de expressar o máximo grau de intensidade de um vínculo ou de uma separação, uma associação ou uma dissociação. (Schmitt, 2007, ênfase nossa, tradução livre)

Assim, ao construir uma relação – discursiva – de “antagonismo com o status quo”, alvejando tudo de indesejável quanto possa ser atribuído a Estados Unidos da América e seus aliados (ou “amigos”), Chávez demonstra conhecer a essência do “político”. No relativo à alegada presença de populismo na atual conjuntura política latino-americana, Francisco Panizza (2006, tradução livre) ainda adiciona que: [A] construção relacional da fronteira política entre o povo excluído e seus opressores é uma operação de natureza política, que pouco tem a ver com categorias sociológicas ou econômicas. Como tal, a identificação populista tem um conteúdo relacional e não substantivo, no que pode ser articulada a elementos ideológicos muito diferentes: pode ser utilizada por grupos de extrema direita européia para trazer a fronteira antagônica entre o povo branco que se vê excluído do mercado de trabalho e privado de sua identidade cultural, e as hordas de imigrantes que ameaçam o seu lugar na sociedade; por Osama bin Laden, para chamar os povos árabes a lutar por sua soberania contra as potências ocidentais, que ocupam seus territórios e buscam destruir sua fé; ou por Evo Morales, para reivindicar a soberania de base étnico-popular do povo boliviano, oprimido por 500 anos.

            Apoiando-se na lógica schmittiana e na retórica bolivariana, Chávez tem sido capaz de exercer um apreciável papel de liderança regional, a um só tempo defendendo a identidade comum dos povos oprimidos da América e combatendo, na mesma proporção, o imperialismo dos países desenvolvidos. Amigos e inimigos, pois.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMORIM NETO, O. (2006), Presidencialismo e Governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro, Editora FGV / Fundação Konrad Adenauer.

ARAÚJO CASTRO, J. A. (1982), “O Congelamento do Poder Mundial”. In: Amado, Rodrigo (org.), Araújo Castro. Brasília, Editora UnB.

HEY, J. (1993), “Foreign Policy Options under Dependence: A Theoretical Evaluation with Evidence from Ecuador”, Journal of Latin American Studies, v. 25, n. 3.

MOON, B. (1983), “The foreign policy of the dependent state”, International Studies Quarterly, v. 97, n. 3.

PANIZZA, F. (2006), “La Marea Rosa”, Análise de Conjuntura OPSA, agosto de 2006. Disponível em: <http://observatorio.iuperj.br/artigos_resenhas/La_marea_rosa.pdf>. Acesso em 9 de outubro de 2007.

SCHMITT, C. (2007), “El Concepto de lo Político”. Disponível em: < http://www.laeditorialvirtual.com.ar/Pages/CarlSchmitt/CarlSchmitt_ ElConceptoDeLoPolitico.htm#TOC7>. Acesso em 9 de outubro de 2007.

SOARES, M. S. (2007), “Autonomia e Interdependência nas Relações Internacionais na América Latina”. Disponível em: < http://www.cedep.ifch.ufrgs.br/Textos_Elet/Alas/Maria%20Susana%20A.pdf>. Acesso em 9 de outubro de 2007.