Entra ano, sai ano, um novo Secretário-Geral, e a ONU permanece numa névoa de incerteza institucional e pragmática. Ban Ki-Moon, ex-ministro de Relações Exteriores da República da Coréia (“do Sul”), assumiu a dianteira da organização em Outubro passado precedido por demandas de monta, cujo agravamento já está se delineando no horizonte de 2007. Até o momento, as novas diretrizes organizacionais que uma mudança na gestão onusiana traria (supondo que a Secretaria tenha capacidade significativa de rearticular o movimento da miríade de galhos do “sistema ONU”; igualmente, que haveria diferença significativa entre as políticas esposadas pelo atual e pelo anterior Secretários-Gerais) permanecem em cauteloso banho-maria. A calmaria dos gabinetes em Nova York contrasta com os constrangimentos que se avizinham no horizonte internacional. Há evidências para se pensar que a ONU não poderá manter-se olimpicamente à espera de que os constrangimentos se resolvam por si sós, ou que as práticas correntes da organização se mostrem singularmente eficazes, dispensando mudanças institucionais de monta.

 

Por um lado, com a divulgação do mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (PIMC), entidade associada à ONU criada em 1988, tivemos notícia de que o “Aquecimento global” deixou de ser uma expressão exclusiva de ativistas, ambientais ou políticos. A julgar pelos correntes padrões de relacionamento dos seres humanos com o ambiente planetário, coeteris paribus, em questão de um século, a temperatura do globo terrestre aumentaria de uma magnitude comparável apenas às grandes catástrofes geológico-ambientais de milênios e milhões de anos passados. Implicando, por sua vez, a destruição de cidades costeiras, a inutilização de espaços de cultivo, extração, criação de animais bem como vultuosas perdas econômicas, infelizmente, capazes de serem mensuradas. Isso sem contar os danos de monta aos ecossistemas de nossas contrapartes animais.

 

No tocante à função de incubadora de linhas mestras para seus estados-membros (e por tabela, para quase toda a Humanidade), nem todos os correlatos do “Aquecimento Global” foram delineados pela ONU quando da divulgação de relatórios de seus órgãos especializados, sistematizados no que se tornou conhecido como “Protocolo de Quioto”. O padrão de consumo e dispêndio dos recursos naturais, pelos habitantes do planeta Terra no século XXI (destaque para os cidadãos dos chamados “estados desenvolvidos”) já havia sido apontado pelo Protocolo como inviável no médio prazo, e dia a dia temos tido evidências nesse sentido. Não obstante, e possivelmente com implicações mais imediatamente relevantes para a política internacional, no pleno vicejar da “sociedade da informação”, descobrimos que a matriz energética do mundo contemporâneo pouco se alterou em relação ao diagnóstico que valeu durante todo o século XX. Os combustíveis fósseis continuam, e poucas evidências há em contrário no que tange ao futuro imediato, dando as cartas no planeta Terra do Terceiro Milênio. A “celularização” do mundo parece depender mais do que se pensava de processos industriais e insumos “tradicionais”. Cadeias produtivas cada vez mais espacialmente extensas e densas desaceleram a transição da economia “do combustível” para aquela “da informação”. As novas super instalações produtivas do globo – China e Índia – são impulsionadas pela mesma força que propalou as fábricas de Manchester, em idos do século XVIII.

 

O desafio postado à ONU como instituição relevante nessa área temática se estende para além do rulemaking. Como seria possível prover a “contenção” de alguns bilhões de indivíduos nas economias dos estados emergentes? O PIMC aponta que os estados que formam a sigla BRIC (República Federativa do Brasil, Federação Russa, República da Índia e República Popular da China), juntos, emitem carbono em quantidade superior ao bode expiatório do aquecimento global, os Estados Unidos da América [1]. E a tendência é que a contribuição dos emergentes para as emissões globais de carbono só aumente – algo que, curiosamente, não é uma das preocupações manifestas no “Protocolo de Quioto”. A redução das emissões globais de gás carbônico (CO²) para os índices verificados em 1990 implicaria a manutenção de uma emissão per capita ínfima, para os cidadãos dos estados do BRIC – algo incompatível com o desenvolvimento econômico voraz que se seguiu, a despeito das convulsões do capitalismo globalizado. E, no que tange à ONU, uma questão valorativa clama por solução: como incentivar o desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável se o “capitalismo selvagem” se encarrega mais rapidamente de alçar milhões de seres humanos dos umbrais da pobreza para o mall global? Entre os seres humanos e nossa biosfera, a ONU está perdendo a corrida em ambas as frentes.

 

Para além do problema ambiental propriamente dito, da interseção deste com a promoção do desenvolvimento econômico em áreas notoriamente apinhadas de pessoas vivendo em condições consideradas subumanas pela própria ONU (mais de meio bilhão de miseráveis na Índia e China, por exemplo), temos as implicações políticas da renovada relevância dos combustíveis fósseis. A América Latina está na proverbial vanguarda da “reconciliação” da economia mundial com os combustíveis fósseis (ou “ressaca” do otimismo com relação a novas fontes). Não apenas os cidadãos dos estados latino-americanos hão de atentar para a renovada relevância política do controle dos combustíveis fósseis como forma de legitimação de regimes improvisados sobre os escombros das “democracias liberais” de 1980-1990. O desenvolvimento econômico – bem como a competição entre estados, desaguando na arena da Segurança, haja vista as recentes corridas armamentistas abaixo do Equador – emana, em boa medida, dos campos de extração e dos gasodutos. Poderíamos generalizar o quadro para conformar uma tendência mundial? Os estados do Oriente Médio teriam menos fumaças de cautela de se pronunciar a este respeito, à luz de suas últimas quatro petrodécadas.

 

Já adentrando o campo da Segurança, é sintomático o silêncio corrente no que dantes era uma acalorada polêmica nas chancelarias e nos corredores de Nova York. A reforma da ONU (com destaque para o alargamento de seu órgão precípuo, o Conselho de Segurança) prontamente se postou em segundo plano. Não apenas no tocante à proverbial “guerra” contra o Terror. No presente momento, o que há de mais candente, capaz de relegar a reforma da própria organização ao limbo, se refere à corrente controvérsia sobre os programas nucleares da República Islâmica do Irã e da República Popular Democrática da Coréia (“do Norte”) – estes temas, por sua vez, já abordados por este articulista nas páginas d”O DEBATEDOURO [2].

 

No que tange à controvérsia sobre os programas nucleares, a ONU paira com dificuldade entre os dois extremos de uma de suas faces, “foro de concertação das grandes potências” (característica que a singulariza diante de sua antecessora, a Sociedade das Nações). Há a possibilidade da ONU funcionar a contento como um sistema de Segurança Coletivo, permitindo a formação de uma coalizão de estados que empregue a força dentro dos parâmetros do Direito Internacional para responder a um ato de agressão (caso da Primeira Guerra do Golfo de 1990-91). O contrário também pode ocorrer, a ONU se tornando um foto de dissensão entre as grandes potências, inviabilizando uma coalizão como a de 1990-91, abrindo caminho para atos unilaterais (caso da Segunda Guerra do Golfo, de 2003). Adicionalmente, o sucesso do programa nuclear coreano, bem como nos resultados modestos da cooperação nuclear para fins pacíficos desde a criação do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (conhecido como TNP) em 1969, catalisadores poderosos para o ocaso do regime de não-proliferação nuclear que tem a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), um órgão da ONU, como sua instituição central.

 

Medidas pragmáticas brotam aqui e ali, no esteio da espiral de tensões interestatais – e tais medidas incidem, quando não para relativizar o papel da ONU na manutenção da Paz e Segurança internacionais (problemas são solucionados sem o recurso à organização), para fragilizar políticas consagradas da gestão onusiana de Kofi Annan. O governo da Sérvia, por exemplo, foi recentemente inocentado por um dos órgãos da ONU, a Corte Internacional de Justiça, no tocante ao genocídio dos bósnios na primeira metade da década passada, na então Iugoslávia (essa absolvição inclui o infame episódio do massacre bósnio por paramilitares sérvios na cidade de Srebrenica em 1995, sob as vistas de uma guarnição onusiana que não estava estritamente autorizada em termos legais a utilizar a força contra os agressores – o que foi considerado pela própria ONU uma das grandes máculas da história da organização [3]), às vésperas da divulgação de relatório da ONU versando sobre o futuro status da (ainda) província ex-iugoslava do Kosovo (status esse que pode inclusive marcar a independência completa da ex-província e a criação de um novo estado na historicamente conturbada região dos Bálcãs [4]).

 

Por sua vez, a República Democrática da Coréia, após alegadamente ter testado um artefato nuclear subterrâneo [5] dias antes da eleição do sul-coreano Ban Ki-Moon para a Secretaria-Geral da ONU, logrou trazer os Estados Unidos da América novamente à mesa de negociação. O governo comunista acena com a destruição da usina de Yongbyon (a de maior envergadura daquele estado) e o retorno dos inspetores da AIEA às suas demais instalações nucleares em troca de auxílio econômico e de 50.000 toneladas de petróleo cru [6]. Para além de mais uma evidência da relevância hodierna da diplomacia petrolífera, percebe-se um papel da ONU nessas negociações por demais modesto, algo paradoxal para uma organização nascida sob a égide do desarmamento nuclear [7].

 

Finalmente, a República Árabe da Síria e a República Islâmica do Irã foram convidados a participar de reuniões de cúpula na semana vindoura com o atual governo da República do Iraque, com o fito de “colaborar para a segurança” do último [8]. Ambos os estados permanecem no rol de “estados pertencentes ao Eixo do Mal” declarado pelo governo dos Estados Unidos da América (atualmente, ocupando o território iraquiano) no rastro dos atentados ao território estadunidense ocorridos em 11/09/2001. O governo estadunidense têm reiterado sua posição contrária ao programa nuclear iraniano em uma multiplicidade de declarações e decisões [9], incluindo o patrocínio de resoluções do Conselho de Segurança que envolvem sanções econômicas e militares àquele estado islâmico [10]. Igualmente, o governo estadunidense têm recentemente acusado diretamente o governo islâmico de patrocinar ações terroristas e grupos insurgentes no corrente conflito em território iraquiano [11]. A ONU também mantém perfil baixo nas supracitadas negociações, que remonta ao episódio do assassínio do enviado especial do Secretário-Geral à região em 2003, Sérgio Vieira de Mello, pela insurgência iraquiana.

 

Situações como a definição do futuro status de Kosovo expõe uma das hodiernas fragilidades da ONU. Já de muito tempo, os destinatários de suas ações não mais se restringem aos seus estados-membros, entidades soberanas. Subsidiariamente ao tradicional statecraft que incide sobre as ações da organização, a tomada de decisão onusiana passa a ser cada vez mais influenciada (senão informada) pelo non-statecraft de populações humanas em situação de vulnerabilidade em contato face-a-face com os desdobramentos das decisões do Secretário-Geral. Este novo público atuante não tem, correntemente, assento nos corredores de Nova York e Genebra. Organização criada sob a égide da soberania de estados territoriais, a ONU tende a tratar esse novo destinatário (costumeiramente, vítima) de suas ações equacionando o que poderíamos (em termos habermasianos) denominar peoplecraft a algo de mais simples lida – statelesscraft. Ao propalado “déficit democrático” da organização, pois, soma-se uma relação direta, autoritativa, com populações ao redor de todo o globo, mas esta manifestação de autoridade da ONU tem sua legitimidade crescentemente contestada exatamente por seus novos destinatários. Ainda, presumidos “representantes” desse novo público, as Organizações Não-Governamentais (ONGs), conquanto tenham presença cada vez maior nas artérias do “sistema ONU”, têm sua influência diluída em meio ao fogo duplo da oposição estatal ad hoc e da cada vez maior “afinidade eletiva” entre seus programas e ações unilaterais de estados específicos que criam condições “ideais” para o trabalho dessas ONGs (tese recentemente esposada por Vasuki Nesiah [12]).

As dúvidas que são aventadas no decorrer deste artigo acerca da corrente gestão onusiana o tempo, certamente, se encarregará de responder. Não fosse o tempo uma vidente madrasta, que só tem utilidade retrospectiva, poderíamos aguardar tal vaticínio. Na impossibilidade de fazê-lo, resta-nos aguardar, ansiosamente, que as linhas-mestras da gestão Ban Ki-Moon se delineiem no dia-a-dia da organização. O mundo (para além dos estados-nação) aguarda, senão ansiosamente, se movendo.