Por Dawisson Belém Lopes

 

Talvez nem tenha sido, formalmente, o primeiro passo nessa direção. Algumas medidas anteriores já indiciavam a maior abertura institucional e o estreitamento entre a sociedade e o corpo diplomático brasileiro como diretrizes desta segunda gestão de Celso Amorim à frente do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Basta lembrar, por exemplo, a polêmica que envolveu a decisão de tornar a prova de inglês um requisito não-eliminatório nos exames de acesso à carreira diplomática; ou a intenção de expandir a base do serviço diplomático, com a provável admissão de 400 novos funcionários ao quadro do Itamaraty, ao longo dos próximos 4 anos. Nada houve, porém, que se assemelhasse, nos moldes, à I Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional, realizada nos dias 6 e 7 de julho de 2006, no Palácio do Itamaraty, cidade do Rio de Janeiro.

A proposta do evento consistiu, segundo se anunciava, em oferecer um espaço para a troca de idéias entre expositores (diplomatas e acadêmicos) e a audiência (composta por professores de cursos de Relações Internacionais de todo o país) sobre a situação do Brasil “no mundo que vem aí”. Mais do que isso, a Conferência era a oportunidade de que disporia o MRE para prestar contas à sociedade de uma gestão que – sem adentrar o mérito da avaliação qualitativa – se notabiliza (comparativamente, em relação a momentos anteriores de nossa política externa) pela exposição aos meios de imprensa.

 

A democratização da democracia

A promoção de debates entre o Itamaraty e setores da sociedade civil não é propriamente uma novidade histórica. Desde a década de 1990, registra-se a preocupação do MRE em não se descolar completamente das demandas da população – o que se manifesta, por exemplo, na realização de consultas da diplomacia nacional ao empresariado e a organizações não-governamentais a respeito de questões pontuais da política externa. Nesta Conferência do Palácio do Itamaraty, por sua vez, anunciou-se que, além do encontro entre diplomatas e acadêmicos, está programado para o futuro próximo um debate entre o ministro das relações exteriores e prefeitos da Federação brasileira.

O esquadrinhamento da comunidade política em segmentos mais ou menos delineados é o corolário de uma concepção de política externa que se aproxima da teoria democrática de Robert Dahl, o qual entronizou no léxico político contemporâneo a noção de poliarquia – espécie de manifestação institucional possível da democracia em contextos políticos complexos. Numa versão otimista, o que se argumenta é que a poliarquia é um estágio médio entre um regime autoritário e uma democracia participativa plena. A premissa em que assenta a atual gestão do MRE parece acertada, se entendemos como credível a hipótese de que as famílias brasileiras (ainda) não discutem questões de política externa à mesa do café do manhã. Contra essa constatação, dificilmente haverá argumentos. É também o nosso palpite. Porém, se se quer investir o MRE com a autêntica autoridade democrática, dependente de uma participação do grosso da população no processo de tomada de decisão, a idéia de poliarquia deve ser considerada como apenas um arquétipo de um arranjo democrático precário e imperfeito – e, por isso mesmo, uma etapa a ser superada, no longo caminho que vai desde a lenta abertura de um corpo diplomático hermético a reivindicações populares à efetivação de uma política externa democraticamente orientada.

Um outro ponto sensível da discussão em tela concerne à integridade do compromisso democrático do MRE. Na palestra que deu abertura à Conferência, realizada pelo secretário-geral das relações exteriores, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, foi verbalizado o ânimo itamaratyano de promover uma “diplomacia participativa”, aberta aos estímulos da sociedade. Esse ânimo, entretanto, contrasta com o pronunciamento do embaixador Jerônimo Moscardo, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (promotora do evento). Isso porque Moscardo, ao iniciar os trabalhos, fez menções laudatórias a Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, resgatando, ao fim do discurso, um trecho de San Tiago Dantas sobre a “Política Externa Independente” [1961-64]. A exaltação dos três presidentes e de suas concepções voluntariosas da política externa é provavelmente lastreada por uma percepção do papel do Itamaraty como guardião da “ragione di stato”, isto é, da função auto-atribuída pelo MRE de resguardar o que é convencionado (internamente, entre os membros do corpo diplomático) como sendo o “interesse nacional” – numa chave pouco democrática, pois. Esse sutil – embora significativo – desencontro entre as falas pode sugerir, se nada mais, a assimetria entre a enunciação dos princípios e propósitos do MRE pelos chefes da Casa e a real percepção estratégica do estatuto do MRE na condução da política externa brasileira contemporânea por esses mesmos diplomatas.

 

A pedagogia da democracia

Os prometidos debates entre acadêmicos e diplomatas na Conferência, quando existiram, foram marcados pela pouca densidade. O prazo curto para a exposição das idéias (10 minutos para cada expositor, em princípio) contribuiu para alguns atropelos e lacunas nas apresentações. Além disso, esteve nítido, durante todo o evento, o divórcio metodológico entre a academia e a diplomacia, o que em muito dificultava a já complicada missão de estabelecer diálogo entre as partes. Em bom português, a impressão era a de que, apesar da aparente harmonia e concordância substantiva, diplomatas e acadêmicos recorriam a diferentes gramáticas – o que resultava não na esperada troca e construção de argumentos, mas em cacofonia. Há que considerar, ainda, a presença de um corpo de expositores que, se não inteiramente dócil, mostrava-se, de saída, bastante inclinado a endossar os pilares da gestão Amorim. Do ângulo da audiência, nada muito diferente. Professores pouco habituados a interpelar o aparelho de Estado demonstravam dificuldade em desempenhar o papel cidadão de fiscalizar e questionar as ações do MRE. Questões retóricas ou fora de foco se sucediam, reprisando o já mencionado “diálogo de surdos” entre os expositores, integrantes das Mesas. Decididamente, não há dinâmica discursiva que sobreviva em um tal estado de coisas. 

Tudo exposto, seria natural a ilação de que a Conferência representou um “faux pas” do Itamaraty. A conclusão não faria justiça. A convivência democrática dentro de uma comunidade política requer a assimilação, por parte dos seus cidadãos, de um conjunto de procedimentos e idéias necessários ao bom funcionamento das instituições. De pouco valem as instituições se os “modelos mentais” dos indivíduos membros da comunidade política não estiverem devidamente conformados à vida em um contexto democrático. Noutros termos, o que se quer defender é a visão de que uma democracia, como quer que esteja ela institucionalmente organizada, embute uma pedagogia, uma aprendizagem, tanto individual quanto coletiva. E tal aprendizagem demanda habituação, reflexão, adaptação contínua. Outro ponto é que, se não quisermos correr o risco de essa “pedagogia democrática” ser induzida “pelo alto” e, portanto, castrar a autonomia política dos indivíduos, é preciso dar mais tempo ao desenvolvimento do processo. Já conhecedores das “regras do jogo”, acadêmicos e diplomatas terão melhores chances de, no futuro, estabelecer diálogos mais produtivos, com genuína simbiose. A Conferência é apenas o início.

Por fim, é importante notar que, embora a iniciativa da Conferência não tenha atingido plenamente os objetivos anunciados, ela doravante passa a integrar o repertório de práticas de controle democrático ("accountability vertical") com que conta a sociedade brasileira na condução de sua política (interna e externa). Nada mais saudável, sobretudo para uma jovem democracia latino-americana.