O conflito colombiano e a crise diplomática da região andina

Diogo Monteiro Dario

 

Os recentes eventos envolvendo a Colômbia voltam a colocar em voga o potencial de seu conflito interno de repercutir sobre a condição de segurança da região andina e da América do Sul.  No dia 1º de Março, através de um bombardeio em território equatoriano, As Forças Armadas Colombianas mataram o membro do secretariado das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) Luiz Edgar Devia, conhecido como ‘Raúl Reyes’.  Em seguida, os soldados colombianos entraram no Equador atrás do corpo, e celebraram a operação como uma importante vitória militar sobre o oponente, minimizando o fato de a ação ter tomado lugar em território de outro país.

A configuração do conflito colombiano vinha apontando para o tensionamento das fronteiras com Venezuela e Equador.  Segundo Forrest Hylton(2006), esse conjunto de circunstâncias está relacionado com a postura mais agressiva adotada por parte do governo Uribe em relação ao conflito interno.  A tensão diplomática nas fronteiras colombianas pode ser parcialmente entendida a partir dos efeitos do Plano Patriota (Hylton, 2006).    A proposta do plano é a de que a segurança do país deveria ser garantida pela maior presença das autoridades nacionais ao longo do território.  Contudo, dada a complexa relação entre os grupos militares, paramilitares e guerrilheiros, a intensificação do seu enfrentamento tem gerado efeitos dramáticos.  Tal dinâmica acarreta não só um aumento do número de mortos e feridos, mas a destruição das localidades dessas pessoas; que se tornam deslocados condenados a viver fugindo do conflito, sujeitos às mais degradantes condições de sobrevivência.  Quando um determinado grupo(militar, paramilitar ou guerrilheiro) se consolida numa região os índices de violência e de deslocamento diminuem.  Mas quando existe disputa em torno do controle da região, estes voltam a crescer(Alto Comesinado de Naciones Unidas para los Refugiados(ACNUR), 2005).  É importante ainda ter mente ter em mente que o deslocamento não pode ser entendido como simplesmente uma conseqüência ou efeito não intencionado do conflito civil.  O que torna esse processo particularmente perverso é o fato de que o deslocamento também é uma arma de guerra instrumentalizada por militares, paramilitares e grupos insurgentes, para tentar inviabilizar as operações do grupo adversário(destruindo seus recursos de abastecimento e refúgio)(Latin America Report, 2006). 

A operação através das fronteiras com países vizinhos à Colômbia é parte do mecanismo de atuação das guerrilhas há anos.  E as tensões com Venezuela e Equador, apesar de nunca terem chegado a esse ponto[1], são problemas recorrentes da política externa colombiana. 

A fronteira com a Venezuela é marcada por uma forte presença dos grupos paramilitares e, em menor escala, do Exército de Libertação Nacional(ELN).  O país faz parte da rota do trafico de armas que alimenta os guerrilheiros através do Pacífico.  Não existe qualquer interesse em obstruir o fluxo dos migrantes econômicos.  Contudo existe pouca vontade política, por parte das autoridades venezuelanas, de dar agilidade ao processo de reconhecimento do estatuto do refúgio aos que chegam fugidos do conflito colombiano.  As organizações de direitos humanos denunciam que na fronteira venezuelana esses refugiados estão particularmente vulneráveis às arbitrariedades das autoridades locais, sendo vítimas ocasionais de extorsão e detenção injustificada(Latin America Report, 2004)

A fronteira com o Equador conta com massiva presença das FARC.  Os efeitos de deslocamento advindos da política de segurança de Uribe e do Plano Patriota são fonte especial de preocupação para os equatorianos, que não têm como controlar nem a entrada de refugiados, nem que os insurgentes utilizem o território nacional para se proteger das autoridades colombianas.  A dificuldade nas relações com o Equador aumentam na medida em que além de haver um fluxo comprovado de armas do Equador para dentro do conflito, militares equatorianos estão envolvidos nessas negociações.  Como o país é pequeno e a economia frágil, a intensificação do fluxo de refugiados colombiano acaba exercendo forte impacto sobre as taxas de desemprego no Equador.   Isso acarreta uma crescente xenofobia da qual os colombianos tem sido vítimas, e onde são taxados de traficantes e terroristas.(Latin America Report, 2004).           

Apesar da teatralidade das apresentações oferecidas por aqueles que fazem recurso ao famoso tabu da soberania e o discurso do terrorismo; e das demonstrações comoventes de solidariedade ao Equador (mesmo que nenhum equatoriano tenha saído vitimado no incidente), o Presidente da Venezuela Hugo Chávez foi, inicialmente, o que se mostrou mais disposto a continuar pressionando o governo colombiano.  Chávez deslocou tropas para a sua fronteira com a Colômbia mesmo antes que o Equador, país agredido, o fizesse(Reuters, 02/03/08).  Chegou a decretar, em 6 de Março, o bloqueio das importações da Colômbia(Associated Press, 06/03/08).  O Presidente do Equador, Rafael Correa, reagiu posteriormente e o da Nicarágua, Daniel Ortega, tomou ‘carona’ na visibilidade internacional dos acontecimentos para divulgar causa própria[2]. 

Da mesma forma, Uribe prontamente se dispôs a usar as informações obtidas pela polícia colombiana no acampamento de Reyes para indiciar Chávez ante o Tribunal Penal Internacional(por genocídio e financiamento de grupos terroristas)(Efe, 05/03/08).  A um primeiro olhar, tal tentativa pode parecer um tiro distante.  Os tais dados de computador investigados pela polícia colombiana, com o apoio do FBI são, efetivamente, bastante claros a respeito da comunicação de anos mantida entre Chávez e os guerrilheiros das FARC (notória e que já dura mais de uma década).  Contudo, as acusações específicas levantadas têm como base referências ambíguas dentro dos documentos e provavelmente não seriam suficiente para o levantamento de um caso consistente(como os supostos US$ 300 milhões que Chávez haveria disponibilizado para o grupo). 

Contudo, todo o eixo argumentativo de Uribe tem uma lógica inequívoca: reafirmar o estatuto das FARC como um grupo terrorista desprovido de qualquer caráter político, e a partir daí tentar criminalizar qualquer tentativa de diálogo com o grupo, usando como recurso o discurso do terrorismo.  É isso que torna a discussão a respeito da libertação de prisioneiros e o episódio que terminou com a morte Raul Reyes eventos indissociáveis.  A abertura de um diálogo com as FARC aumenta a pressão internacional pelo investimento nas possibilidades de um processo de negociação.  A morte de um comandante importante do grupo aumenta a expectativa em torno da vitória militar definitiva que evitasse ao governo colombiano as concessões que ele não esteja disposto a fazer.  Era preciso entrar em território equatoriano, para tirar o corpo de Reyes de lá, antes que as FARC o recuperassem e negassem a sua morte(é relevante que se diga, chegaram a tentar fazê-lo[3]).  É preciso exibi-lo como um troféu em todos os jornais do mundo para disseminar a imagem que as FARC haviam levado um golpe definitivo em sua estrutura organizacional e se encontram mais próximos do que nunca da derrota eminente. 

As FARC têm uma estrutura complexa.  Reyes já foi substituído e é difícil de antecipar os efeitos concretos de sua morte sobre a relação de forças do conflito.  Contudo no tocante à viabilidade de um processo de paz na Colômbia, sua ausência certamente terá impactos.  O secretariado das FARC tem posições heterogêneas em relação a que rumos a organização deve tomar.  Reyes compunha o que vários especialistas chamam de ‘ala política’ do secretariado(em contraposição a uma 'ala militar’, formada por comandantes menos interessados em viabilizar uma negociação com o governo), junto com Alfonso Cano(um dos maiores ideólogos da guerrilha e possível substituto de Manuel Marulanda Vélez, que já se encontra com quase oitenta anos); Iván Marquez (que é quem tem mediado a comunicação entre o secretariado da guerrilha e o governo Chávez) e Pablo Catacumbo.  Reyes havia sido o porta-voz da guerrilha ao longo dos últimos 10 anos e participou ativamente do processo de negociação que tomou lugar entre 1998 e 2002, cujo fracasso abriu as portas para a ascensão política de Uribe. 

Talvez mais difícil para Uribe do que a pressão internacional pelo estabelecimento de uma comunicação com a guerrilha em torno da questão da troca de prisioneiros, seja o papel de Chávez nesse processo.  O presidente venezuelano não só fala abertamente sobre a necessidade do reconhecimento do caráter político da guerrilha(questão que Uribe trata como tabu intransponível), como lida com ela como um ator com o qual dialoga à revelia do intermédio do Estado colombiano[4].  Durante os primeiros meses de 2008, houve reiteradas acusações do presidente Uribe nesse sentido, rebatidas pelas acusações de Chávez de que o exército colombiano obstruía o resgate dos reféns.  Não é a primeira vez que Chávez tenta captalizar seus contatos com o grupo na tentativa de se colocar como mediador do conflito.  Já havia tentado no processo de paz que teve lugar durante o governo Andrés Pastrana(1998-2002).  Mas não foi bem sucedido na ocasião, em que Pastrana tomou as rédeas das negociações e relegou os demais países e organizações a um papel marginal(Isaacson, 2003).  E justamente a intransigência de ambas as partes que lhe oferece esta nova janela de oportunidade.  Em decorrência das atrocidades como violações grosseiras de direitos humanos, utilização de minas terrestres e recrutamento de crianças para as frentes de batalha, as FARC acabaram cortando seus possíveis canais de comunicação com a sociedade civil e a comunidade internacional.  Não foi difícil para o Presidente Uribe,  lançando mão de um discurso anti-terrorista e apoiado pelos Estados Unidos, colocarem o grupo num isolamento político quase absoluto.    Chávez oferece uma possibilidade que lhe aufere um papel importante: um canal de comunicação para as FARC.  Mas por outro lado, um efeito colateral desse seu novo papel vem sendo a escalada das hostilidades entre ele e o chefe de Estado Colômbia, o que pode vir a atrapalhar futuramente a concretização dos acordos humanitários. 

Um acordo humanitário de troca de prisioneiros pode parecer a uma longa distância de conversações concretas em torno de um processo de paz.  Mas ele pode começar a erguer uma lógica de construção de confiança sem a qual esse segundo momento não será possível.  Desde a eleição de Álvaro Uribe em 2002 o que vem sendo observado é que a já significativa reserva das FARC em relação às iniciativas do governo que dizem respeito ao conflito só fizeram aumentar com o Plano Patriota.  Desde que Uribe assumiu o governo, nem mesmo tais acordos humanitários puderam ser realizados, tamanha a desconfiança entre as partes.  A última tentativa havia sido em Novembro de 2005, com a participação de membros do Comitê internacional da Cruz Vermelha e de observadores internacionais(Latin America Report, 2006).

Apesar da expectativa de impasse criada em torno dos acontecimentos envolvendo a morte de Raúl Reyes, tanto os representantes de Estado quanto os guerrilheiros parecem ter optado por contornar a situação, ao menos temporariamente.  Na esfera diplomática, um pedido de desculpas e a reafirmação do ritual sagrado da soberania parece ter sido suficiente para os presidentes de Venezuela e Nicarágua, apesar de Rafael Correa anunciar que 'seguirá seu próprio ritmo para restabelecer relações diplomáticas com a Colômbia'(Reuters, 06/03/08).  As FARC também apresentaram sinais de que continuaram investindo no caminho do acordo humanitário e no papel de Chávez.  Dias após a incursão do exército colombiano no território do Equador, libertaram unilateralmente quatro reféns(El Universal, 06/03/08).  Além disso, o governo venezuelano anunciou na reunião do Grupo do Rio, nesta sexta feira(07/03/08) em Santo Domingo, que já está negociando a libertação de 10 reféns, dos quais divulgou provas de vida(Efe, 07/03/08).    

O que deve ser evitado em relação a interpretação dos casos envolvendo a atuação das FARC no conflito colombiano é legitimar discursos que apontem para o grupo como o único mecanismo perpetrador da violência.  Indicativo da complexidade que perpassa os dilemas que afligem a sociedade colombiana foram as diversas manifestações ocorridas nesta quinta-feira, dia 06 de Março.  Tentando captalizar parte da inusitada atenção internacional fruto da crise diplomática, milhares de pessoas foram às ruas nas principais cidades da Colômbia(Efe, 06/03/08).  O protesto, liderado  pelo Movimiento de Víctimas de Crímenes del Estado(Movice), buscava chamar a atenção para os crimes conduzidos pelos grupos paramilitares e agentes dos Estados, atores que continuam tendo um papel decisivo na reprodução do quadro de exclusão e violência presente no país. 

 

Bibliografia:

ALTO COMISIONADO DE NACIONES UNIDAS PARA LOS REFUGIADOS (ACNUR). Consideraciones sobre la Protección Internacional de los solicitantes de Asilo y los Refugiados Colombianos [Marzo 2005]. Disponível em: http://www.acnur.org/pais/docs/964.pdf Acesso em: 06/03/08.

ASSOCIATED PRESS. Venezuela: Colombia trade 'Coming down'. [06 de Março de 2008].  Disponível em:   http://news.yahoo.com/s/ap/20080306/ap_on_re_la_am_ca/colombia_venezuela_42 .  Acesso em: 07/03/08.

EFE. Caracas anuncia pruebas de vida que corresponden a diez militares rehenes de FARC.  [07 de Março de 2008].  Disponível em: http://es.noticias.yahoo.com/efe/20080307/twl-caracas-anuncia-pruebas-de-vida-que

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____. Miles de colombianos marcharon contra los crímenes de Estado y de paramilitares.  [06 de Março de 2008]. Disponível em: http://espanol.news.yahoo.com/s/06032008/54/latinoamerica-miles-colombianos

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____.  Uribe conforma un comité asesor para la demanda contra Chávez en la CPI.  [05 de Março de 2008].  Disponível em: http://es.noticias.yahoo.com/efe/20080305/twl-uribe-conforma-un-comite-asesor-para-e

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EL UNIVERSAL. Cruz Roja recibe cuatro turistas secuestrados por FARC en costas del Pacífico. [06 de Março de 2008].  Disponível em: http://www.eluniversal.com/2008/03/06/chcol_ava_cruz-roja-recibe-a-c_06A1415085.

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HYLTON, Forrest. Evil Hour in Colombia; London, New York: Verso, 2006.

ISAACSON, Adam. Was Failure Avoidable?  Learning from Colombia’s 1998-2002 Peace Process. Dante B. Fascell North-South Center Working Paper [Mach 2003].  Disponível em: http://www.ciponline.org/colombia/wp14.pdf .  Acesso em: 08/03/08.

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